Aprovado.
| REQ 31/2023 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 11/05/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública para discutir as constantes reduções orçamentárias pelas quais passa o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), bem como seus impactos. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 11/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública para discutir as constantes reduções orçamentárias pelas quais passa o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), bem como seus impactos". | ||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||