Imprimir

REQ 31/2023 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 11/05/2023
Ementa
Requer  a  inclusão  de  convidado  em reunião de   Audiência   Pública   para discutir as constantes reduções orçamentárias pelas quais passa o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), bem como seus impactos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/05/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (5)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer  a  inclusão  de  convidado  em reunião de   Audiência   Pública   para discutir as constantes reduções orçamentárias pelas quais passa o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), bem como seus impactos".
24/05/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
Aprovado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 31/2023 CDC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => REQ 31/2023 CDC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 31/2023 CDC
RPD 2 CDC => REQ 31/2023 CDC Requerimento de Inversão de Pauta 17/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 31/2023 CDC
RPD 3 CDC => REQ 31/2023 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 17/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2023 CDC
RPD 4 CDC => REQ 31/2023 CDC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2023 CDC
RPD 5 CDC => REQ 31/2023 CDC Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 17/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento Procedimental Genérico - REQ 31/2023 CDC