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PL 2525/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT); Pronta para Pauta no Plenário (PLEN); Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Iza Arruda - MDB/PE |
11/05/2023 |
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Ementa |
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Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina. |
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Indexação |
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Criação, Política de Convivência com a Seca Nordestina, fomento, desenvolvimento sustentável, semiárido, nordeste, limite geográfico, diretrizes, garantia, segurança hídrica, segurança alimentar e nutricional, população. _Implantação, monitoramento hidrometeorológico, elaboração, Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), Plano de Contingência para Mitigação dos Efeitos da Seca. _Criação, Programa de Segurança Hídrica do Semiárido, garantia, oferta, água família, semiárido, zona rural, zona urbana. _Programa Semiárido Produtor de Energia, financiamento, aquisição, instalação, placa, geração, Energia solar fotovoltaica. _Programa Preservação Regeneração e Uso Sustentável da Caatinga, conservação, vegetação primária, recuperação de área degradada, manejo ecológico. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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30/06/2023 |
Às Comissões de
Minas e Energia;
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/07/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pelo(a) CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
01/11/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda.
27/03/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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|
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
18/08/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação deste, com emenda da Comissão de Minas e Energia.
20/08/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
19/03/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 Adotada pela CME.
15/04/2026 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2525/2023, pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina. ". |
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30/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Minas e Energia;
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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03/07/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023. |
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05/07/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Recebimento pela CME. |
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21/09/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN) |
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22/09/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023) |
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09/10/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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01/11/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda. |
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08/11/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a pedido do Relator. |
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29/11/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Vista ao Deputado Welter. |
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04/12/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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13/12/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento do Relator. |
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20/03/2024 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a pedido do Relator. |
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27/03/2024 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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03/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 04/04/2024, Letra A. |
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04/04/2024 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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• |
Recebimento pela CINDRE. |
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10/04/2024 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE) |
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11/04/2024 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2024) |
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06/05/2024 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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19/03/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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26/03/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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11/06/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE) |
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18/08/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação deste, com emenda da Comissão de Minas e Energia. |
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20/08/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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21/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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21/08/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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21/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra B. |
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29/08/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN). |
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01/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025) |
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10/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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19/03/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 Adotada pela CME. |
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24/03/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/03/2026) |
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09/04/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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15/04/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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16/04/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra C. |
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17/04/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pelo(a) CFT. |
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16/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 3526/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.525, de 2023, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina". |
|
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30/06/2026 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 3526/2026,do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2525/2023. |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3526/2026. |
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01/07/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pelo(a) CCJC. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2525/2023 Emendas apresentadas |
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PL 2525/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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30/06/2023 |
Às Comissões de
Minas e Energia;
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
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|
PL 2525/2023 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CINDRE => PL 2525/2023 |
Parecer do Relator |
18/08/2025 |
Yandra Moura |
|
Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação deste, com emenda da Comissão de Minas e Energia. |
|
|
|
PAR 1 CINDRE => PL 2525/2023 |
Parecer de Comissão |
21/08/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
|
Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 2525/2023 |
|
|
|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CMADS => PL 2525/2023 |
Parecer do Relator |
19/03/2026 |
Fernando Mineiro |
|
Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 Adotada pela CME. |
|
|
|
SBT 1 CMADS => PL 2525/2023 |
Substitutivo |
19/03/2026 |
Fernando Mineiro |
|
Propõe a instituição da Política de Convivência com a Seca Nordestina voltada para o semiárido nordestino. |
|
|
|
PAR 1 CMADS => PL 2525/2023 |
Parecer de Comissão |
16/04/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 2525/2023 |
|
|
|
SBT-A 1 CMADS => PL 2525/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/04/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2525/2023 |
|
|
|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CME => PL 2525/2023 |
Parecer do Relator |
01/11/2023 |
Benes Leocádio |
|
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
PAR 1 CME => PL 2525/2023 |
Parecer de Comissão |
27/03/2024 |
Comissão de Minas e Energia |
|
Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina. |
|
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PL 2525/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
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|
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CINDRE => PL 2525/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/08/2025 |
Daniel Agrobom |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2525/2023 |
|
|
|
RPD 2 CINDRE => PL 2525/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
20/08/2025 |
Daniel Agrobom |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2525/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2525/2023 |
|
|
|
RPD 3 CINDRE => PL 2525/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/08/2025 |
Coronel Fernanda |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2525/2023 |
|
|
|
RPD 4 CINDRE => PL 2525/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
20/08/2025 |
Coronel Fernanda |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2525/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2525/2023 |
|
|
|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CME => PL 2525/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/11/2023 |
Benes Leocádio |
|
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada de pauta o PL Nº 2.525, de 2023. |
|
|
|
RPD 2 CME => PL 2525/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/03/2024 |
Benes Leocádio |
|
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada de pauta o PL Nº 2.525, de 2023. |
|
|
|
RPD 3 CME => PL 2525/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/03/2024 |
Vander Loubet |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2525/2023 |
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 3526/2026 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
16/06/2026 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
|
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.525, de 2023, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina. |
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