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PL 2512/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Weliton Prado - SOLIDARI/MG |
11/05/2023 |
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Ementa |
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Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação. |
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Indexação |
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Alteração, Lei de Licitação e Contratos Administrativos, tratamento médico, tratamento, câncer, doença rara, Sistema Único de Saúde (SUS), aquisição, dispensa de licitação, medicamentos |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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30/06/2023 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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04/11/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo de Vista Encerrado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (15) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (10) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
18/06/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/05/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2512/2023, pelas Deputadas Weliton Prado (SOLIDARI/MG) e Silvia Cristina PL, que "Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para tornar mais célere a compra de medicamentos para o tratamento contra o câncer". |
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30/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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03/07/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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03/07/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023. |
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12/07/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE) |
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13/07/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2023) |
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09/08/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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06/11/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação. |
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29/11/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. |
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06/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. |
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13/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. |
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20/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. |
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12/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 702/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei 2512 de 2023, que Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação
". |
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20/03/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. |
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22/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido o Requerimento n. 702/2024. |
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08/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo. |
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09/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/04/2024). |
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17/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. |
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22/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo. |
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23/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo. |
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24/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/04/2024 a 24/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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08/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Rosangela Moro. |
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14/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do REQ n. 137/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer reunião de audiência pública sobre o PL 2512/2023 que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”". |
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21/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do VTS n. 1 CSAUDE (Voto em Separado), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). |
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22/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 137/2024,da Sra. Rosangela Moro que requer reunião de audiência pública sobre o PL 2512/2023 que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”. |
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22/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Rosangela Moro. |
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05/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Rosangela Moro. Encaminharam o Requerimento a Deputada Rosangela Moro, a favor, e o Deputado Clodoaldo Magalhães, contra. |
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18/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo. |
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29/10/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
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• |
Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP). |
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• |
Vista ao Deputado Jorge Solla. |
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04/11/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2512/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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30/06/2023 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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|
PL 2512/2023 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Parecer do Relator |
06/11/2023 |
Clodoaldo Magalhães |
|
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Parecer do Relator |
08/04/2024 |
Clodoaldo Magalhães |
|
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Substitutivo |
08/04/2024 |
Clodoaldo Magalhães |
|
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|
|
|
PRL 3 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Parecer do Relator |
22/04/2024 |
Clodoaldo Magalhães |
|
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 2 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Substitutivo |
23/04/2024 |
Clodoaldo Magalhães |
|
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|
PRL 4 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Parecer do Relator |
23/04/2024 |
Clodoaldo Magalhães |
|
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 3 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Substitutivo |
23/04/2024 |
Clodoaldo Magalhães |
|
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|
VTS 1 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Voto em Separado |
21/05/2024 |
Rosangela Moro |
|
Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação. |
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|
PRL 5 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Parecer do Relator |
18/06/2024 |
Clodoaldo Magalhães |
|
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo. |
|
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|
SBT 4 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Substitutivo |
18/06/2024 |
Clodoaldo Magalhães |
|
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PL 2512/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
REQ 137/2024 CSAUDE |
Requerimento de Audiência Pública |
14/05/2024 |
Rosangela Moro |
|
Requer reunião de audiência pública sobre o PL 2512/2023 que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”. |
|
|
|
RPD 1 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
29/11/2023 |
Adriana Ventura |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 |
|
|
|
RPD 2 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
29/11/2023 |
Clodoaldo Magalhães |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2512/2023 |
|
|
|
RPD 3 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/12/2023 |
Adriana Ventura |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 |
|
|
|
RPD 4 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/12/2023 |
Adriana Ventura |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 |
|
|
|
RPD 5 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/12/2023 |
Adriana Ventura |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 |
|
|
|
RPD 6 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/03/2024 |
Adriana Ventura |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 |
|
|
|
RPD 7 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/03/2024 |
Adriana Ventura |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 |
|
|
|
RPD 8 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
17/04/2024 |
Clodoaldo Magalhães |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2512/2023 |
|
|
|
RPD 9 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
17/04/2024 |
Adriana Ventura |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 |
|
|
|
RPD 10 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
08/05/2024 |
Rosangela Moro |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 |
|
|
|
RPD 11 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
22/05/2024 |
Rosangela Moro |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 |
|
|
|
RPD 12 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
05/06/2024 |
Rosangela Moro |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 |
|
|
|
RPD 13 CSAUDE => PL 2512/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
09/10/2024 |
Clodoaldo Magalhães |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2512/2023 |
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 702/2024 |
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
12/03/2024 |
Silvia Cristina |
|
Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei 2512 de 2023, que Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação.
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