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PL 2511/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Delegado Palumbo - MDB/SP |
11/05/2023 |
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Ementa |
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Dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância. |
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Indexação |
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Fixação, salário, Condutor de ambulância. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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30/06/2023 |
Às Comissões de
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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01/07/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Deputado Capitão Alden. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Trabalho (CTRAB) |
22/06/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2511/23, com substitutivo.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2511/2023, pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância". |
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30/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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03/07/2023 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Recebimento pela CTRAB. |
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03/07/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023. |
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18/03/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA). |
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19/03/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026) |
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Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.511, de 2023, que dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância". |
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25/03/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 19/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.511, de 2023, que dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância. |
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08/04/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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19/05/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). |
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Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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20/05/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026) |
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02/06/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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18/06/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2511/23, com substitutivo. |
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22/06/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). |
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Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2511/23, com substitutivo. |
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01/07/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Deputado Capitão Alden. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2511/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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30/06/2023 |
Às Comissões de
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2511/2023 Pareceres apresentados |
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Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTRAB => PL 2511/2023 |
Parecer do Relator |
19/05/2026 |
Capitão Alden |
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Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 1 CTRAB => PL 2511/2023 |
Substitutivo |
19/05/2026 |
Capitão Alden |
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Dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância. |
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PRL 2 CTRAB => PL 2511/2023 |
Parecer do Relator |
18/06/2026 |
Capitão Alden |
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Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2511/23, com substitutivo. |
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SBT 2 CTRAB => PL 2511/2023 |
Substitutivo |
19/06/2026 |
Capitão Alden |
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Dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância. |
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PRL 3 CTRAB => PL 2511/2023 |
Parecer do Relator |
22/06/2026 |
Capitão Alden |
|
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2511/23, com substitutivo. |
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|
|
SBT 3 CTRAB => PL 2511/2023 |
Substitutivo |
22/06/2026 |
Capitão Alden |
|
Dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância. |
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PL 2511/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 19/2026 CTRAB |
Requerimento de Audiência Pública |
19/03/2026 |
Capitão Alden |
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Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.511, de 2023, que dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância. |
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