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RDF 1 => PL 4712/2019
Redação Final
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessória de:
PL 4712/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nely Aquino - PODE/MG 10/05/2023
Ementa
Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
Tramitação
Data Andamento
10/05/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).