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PL 2508/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Neto Carletto - PP/BA |
11/05/2023 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a modalidade desportiva com armas de airsoft. |
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Indexação |
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Regulamentação, Modalidade esportiva, airsoft, utilização, Arma de pressão por ação de gás comprimido, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/06/2023 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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21/11/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Parecer. |
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19/06/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Parecer. |
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01/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
02/10/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
21/11/2023 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
15/05/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO.
19/06/2024 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2508/2023, pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA), que "Dispõe sobre a modalidade desportiva com armas de airsoft". |
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22/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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22/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/2023. |
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23/06/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Recebimento pela CSPCCO. |
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27/06/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) |
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28/06/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2023) |
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07/07/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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14/08/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Apresentação do REQ n. 254/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 2508, de 2023
". |
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15/08/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Aprovado requerimento n. 254/2023 do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj que requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 2508, de 2023. |
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02/10/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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04/10/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/10/2023) |
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24/10/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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07/11/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
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21/11/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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• |
Foi aprovado requerimento de inversão de pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
Lido o Parecer pelo Relator |
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• |
Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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23/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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24/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2023, Letra A. |
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24/11/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Recebimento pela CESPO. |
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30/11/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO) |
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01/12/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/12/2023) |
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12/12/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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15/05/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO. |
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16/05/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/05/2024) |
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28/05/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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12/06/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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19/06/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator, deputado Ismael Alexandrino. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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24/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 547, Letra B. |
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26/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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31/10/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC) |
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01/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024) |
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18/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2508/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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22/06/2023 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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|
PL 2508/2023 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CESPO => PL 2508/2023 |
Parecer do Relator |
15/05/2024 |
Ismael Alexandrino |
|
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO. |
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|
|
SBT 1 CESPO => PL 2508/2023 |
Substitutivo |
15/05/2024 |
Ismael Alexandrino |
|
Dispõe sobre a modalidade desportiva com armas de airsoft. |
|
|
|
PAR 1 CESPO => PL 2508/2023 |
Parecer de Comissão |
20/06/2024 |
Comissão do Esporte |
|
Dispõe sobre a modalidade desportiva com armas de airsoft |
|
|
|
SBT-A 1 CESPO => PL 2508/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/06/2024 |
Comissão do Esporte |
|
Dispõe sobre a modalidade desportiva com armas de airsoft. |
|
|
|
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSPCCO => PL 2508/2023 |
Parecer do Relator |
02/10/2023 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Dispõe sobre a modalidade desportiva com armas de airsoft. |
|
|
|
SBT 1 CSPCCO => PL 2508/2023 |
Substitutivo |
03/10/2023 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
|
|
|
|
PAR 1 CSPCCO => PL 2508/2023 |
Parecer de Comissão |
23/11/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
|
Dispõe sobre a modalidade desportiva com armas de airsoft. |
|
|
|
SBT-A 1 CSPCCO => PL 2508/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/11/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
|
Dispõe sobre a modalidade desportiva com armas de airsoft. |
|
|
|
|
|
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|
PL 2508/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
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|
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CESPO => PL 2508/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
12/06/2024 |
Ismael Alexandrino |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2508/2023 |
|
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 254/2023 CSPCCO |
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
14/08/2023 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 2508, de 2023.
|
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RPD 1 CSPCCO => PL 2508/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
07/11/2023 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2508/2023 |
|
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|
RPD 2 CSPCCO => PL 2508/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
21/11/2023 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2508/2023 |
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