REQ 1485/2023

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessória de:

PEC 365/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gerlen Diniz - PP/AC

11/05/2023

Ementa

Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 365/2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1485/2023, pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 365/2017".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1485/2023, pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 365/2017".