Aprovado subscrito pelo Deputado Paulão
| REQ 29/2023 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Jorge Braz - REPUBLIC/RJ | 10/05/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer informações a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado subscrito pelo Deputado Paulão |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão n. 29/2023, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que "Requer informações a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo". | ||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Duarte (PSB-MA). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado subscrito pelo Deputado Paulão | ||||||||||||||||||
| 29/05/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 1513/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que "Solicita o encaminhamento de Requerimento de Informação a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo". | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 1514/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que "Solicita o encaminhamento de Requerimento de Informação a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo". | ||||||||||||||||||
| 19/09/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 306/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, DE 29/8/23, em resposta ao RIC 1514/2023, de autoria desta Comissão. | ||||||||||||||||||