REQ 29/2023 CDC

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Braz - REPUBLIC/RJ

10/05/2023

Ementa

Requer informações a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado subscrito pelo Deputado Paulão

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão n. 29/2023, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que "Requer informações a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo".

24/05/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Duarte (PSB-MA).

•

Aprovado subscrito pelo Deputado Paulão

29/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do RIC n. 1513/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que "Solicita o encaminhamento de Requerimento de Informação a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo".

•

Apresentação do RIC n. 1514/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que "Solicita o encaminhamento de Requerimento de Informação a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo".

19/09/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Ofício nº 306/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, DE 29/8/23, em resposta ao RIC 1514/2023, de autoria desta Comissão.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 29/2023 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDC => REQ 29/2023 CDC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

17/05/2023

Aureo Ribeiro

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 29/2023 CDC

RPD 2 CDC => REQ 29/2023 CDC

Requerimento de Inversão de Pauta

17/05/2023

Aureo Ribeiro

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 29/2023 CDC

RPD 3 CDC => REQ 29/2023 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

17/05/2023

Aureo Ribeiro

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2023 CDC

RPD 4 CDC => REQ 29/2023 CDC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

17/05/2023

Aureo Ribeiro

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2023 CDC