REQ 1482/2023

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 490/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Chrisóstomo - PL/RO

10/05/2023

Ementa

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 824, de 2023 ao Projeto de Lei nº 490, de 2007 por tratarem de matérias correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1482/2023, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 824, de 2023 ao Projeto de Lei nº 490, de 2007 por tratarem de matérias correlatas".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1482/2023, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 824, de 2023 ao Projeto de Lei nº 490, de 2007 por tratarem de matérias correlatas".