Imprimir

ESB 1/2023 CMULHER => SBT 2 CMULHER => PL 110/2021
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 2 CMULHER => PL 110/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clarissa Tércio - PP/PE 10/05/2023
Ementa
Suprimir a alínea “V” do § 4º, do artigo Art. 1º, da proposta que altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, inserido no artigo segundo do substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2023 CMULHER, pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2023 CMULHER, pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).