Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação dos Projetos de Lei nº 6.117, de 2019; e nº 261, de 2020, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes (CVT).
| PRL 2 CCULT => PL 6117/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6117/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Roseana Sarney - MDB/MA | 10/05/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação dos Projetos de Lei nº 6.117, de 2019; e nº 261, de 2020, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes (CVT). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação dos Projetos de Lei nº 6.117, de 2019; e nº 261, de 2020, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes (CVT). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação dos Projetos de Lei nº 6.117, de 2019; e nº 261, de 2020, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes (CVT). | |||||||||||||||