REQ 201/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

10/05/2023

Ementa

Requer a inclusao de convidado em reunião de Audiência Publica para debater possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 201/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusao de convidado em reunião de Audiência Publica para debater possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas".

24/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

20/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 20 de junho, com a participação dos seguintes convidados: 1) RIVALDO BEZERRA DE PAIVA - CEO da empresa BASE Serviço de Integração Móvel Ltda; 2) CARLOS MANUEL BAIGORRI - Presidente Executivo do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; 3) OLINTO SANT´ANA - Presidente da Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL; 4) MARCOS FERRARI - Presidente da CONEXIS Brasil Digital (Sindicato Nacional das Empresas de telefonia e de serviço móvel, celular e pessoal); 5) ISABELA CAHU - Diretora Jurídica da CLARO; 6) TIAGO BROCARDO MACHADO - Diretor de Relações Institucionais da VIVO Brasil; 7) CLEBER AFFANIO - Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil.

21/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 201/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CFFC => REQ 201/2023 CFFC

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Rubens Pereira Júnior

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 201/2023 CFFC

RPD 2 CFFC => REQ 201/2023 CFFC

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