REQ 75/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Salles - PL/SP

10/05/2023

Ementa

Requer que seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina da Silva, com a finalidade de debater sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos voltados ao setor de geração e transmissão de energia elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Joaquim Passarinho, Arnaldo Jardim, Welter, Charles Fernandes e Gabriel Nunes.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 75/2023, pelo Deputado Ricardo Salles (PL/SP), que "Requer que seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina da Silva, com a finalidade de debater sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos voltados ao setor de geração e transmissão de energia elétrica".

24/05/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Joaquim Passarinho, Arnaldo Jardim, Welter, Charles Fernandes e Gabriel Nunes.

29/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada

30/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada