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PL 2475/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Samuel Viana - PL/MG |
10/05/2023 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural. |
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Indexação |
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Criação, Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural, turismo sustentável, desenvolvimento, Área rural, agricultura familiar, desigualdade regional, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/06/2023 |
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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10/04/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Parecer. |
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23/04/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR)
Aprovado o Parecer. |
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24/04/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (11) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
13/03/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), pela aprovação.
10/04/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Turismo (CTUR) |
22/04/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação, na forma do substitutivo.
23/04/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2475/2023, pelo Deputado Samuel Viana (PL/MG), que "Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural". |
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22/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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22/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/2023. |
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23/06/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Recebimento pela CAPADR. |
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24/08/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO) |
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25/08/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023) |
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05/09/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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30/10/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Magda Mofatto (PATRIOTA/GO). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), pela aprovação. |
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08/11/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora. |
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• |
Iniciada a Discussão. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Samuel Viana (PL-MG), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. João Daniel (PT-SE). |
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• |
Vista ao Deputado João Daniel. |
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21/11/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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06/12/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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19/12/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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06/03/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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12/03/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO) |
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13/03/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto, PRL 1 CAPADR. |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), pela aprovação. |
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10/04/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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18/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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18/04/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Recebimento pela CTUR. |
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18/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024, Letra A. |
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24/04/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA) |
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25/04/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2024) |
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15/05/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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11/06/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação. |
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19/06/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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13/11/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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13/11/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), a pedido. |
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10/12/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
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11/12/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2024) |
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19/12/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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19/03/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gabriel Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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02/04/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB). |
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11/04/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. |
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22/04/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Apresentação do PRL n. 4 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação, na forma do substitutivo. |
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23/04/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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24/04/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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|
• |
Recebimento pela CCJC. |
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24/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 449, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2475/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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22/06/2023 |
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 2475/2023 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CAPADR => PL 2475/2023 |
Parecer do Relator |
30/10/2023 |
Magda Mofatto |
|
Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), pela aprovação. |
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|
VTS 1 CAPADR => PL 2475/2023 |
Voto em Separado |
19/12/2023 |
João Daniel |
|
Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural |
|
|
|
PAR 1 CAPADR => PL 2475/2023 |
Parecer de Comissão |
18/04/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural. |
|
|
|
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTUR => PL 2475/2023 |
Parecer do Relator |
11/06/2024 |
Gabriel Nunes |
|
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CTUR => PL 2475/2023 |
Parecer do Relator |
10/12/2024 |
Gabriel Nunes |
|
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CTUR => PL 2475/2023 |
Substitutivo |
10/12/2024 |
Gabriel Nunes |
|
|
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|
|
PRL 3 CTUR => PL 2475/2023 |
Parecer do Relator |
11/04/2025 |
Romero Rodrigues |
|
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. |
|
|
|
SBT 2 CTUR => PL 2475/2023 |
Substitutivo |
11/04/2025 |
Romero Rodrigues |
|
Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural. |
|
|
|
PRL 4 CTUR => PL 2475/2023 |
Parecer do Relator |
22/04/2025 |
Romero Rodrigues |
|
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação, na forma do substitutivo. |
|
|
|
SBT 3 CTUR => PL 2475/2023 |
Substitutivo |
22/04/2025 |
Romero Rodrigues |
|
Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural. |
|
|
|
PAR 1 CTUR => PL 2475/2023 |
Parecer de Comissão |
24/04/2025 |
Comissão de Turismo |
|
Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 2475/2023 |
|
|
|
SBT-A 1 CTUR => PL 2475/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/04/2025 |
Comissão de Turismo |
|
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2475/2023 |
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|
PL 2475/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
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|
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CAPADR => PL 2475/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
10/04/2024 |
Pedro Uczai |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2475/2023 |
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