REQ 1462/2023

Requerimento de Apensação

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessória de:

PL 2370/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rui Falcão - PT/SP

10/05/2023

Ementa

Requer a apensação do Projeto de Lei n° 2950/2021, ao Projeto de Lei n° 2370/2019, por tratarem de matéria correlata.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1462/2023, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 2950/2021, ao Projeto de Lei n° 2370/2019, por tratarem de matéria correlata".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1462/2023, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 2950/2021, ao Projeto de Lei n° 2370/2019, por tratarem de matéria correlata".