REQ 17/2023 CEOBSTET

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Paula Leão - PP/MG

09/05/2023

Ementa

Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de uma bebê que teve a cabeça arrancada durante um parto realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/08/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2827/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Educação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

•

Apresentação do Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão n. 17/2023, pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), que "Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de uma bebê que teve a cabeça arrancada durante um parto realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais".

16/05/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

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Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

23/05/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

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Encaminhou a votação a Deputada Ana Paula Leão.

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Aprovado.

29/05/2023

Plenário (PLEN)

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Apresentação do RIC n. 1544/2023 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna, que "Solicita informações ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de uma bebê que teve a cabeça arrancada durante um parto realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais".

30/08/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2827/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Educação.