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PL 2461/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF 10/05/2023
Ementa
Inscreve o nome de Orlando Alvarenga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Indexação
Inscrição, nome, Vulto histórico, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/06/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
26/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 29/10/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.


13/11/2024 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
10/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2461/2023, pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Inscreve o nome de Orlando Alvarenga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
20/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21/06/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
21/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.
04/07/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)
05/07/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
03/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
12/12/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Jeferson Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão
19/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
29/10/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
13/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
Aprovado o Parecer.
26/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
27/11/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
29/11/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2024, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2461/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/06/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 2461/2023    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2461/2023 Parecer do Relator 29/10/2024 Tarcísio Motta Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 2461/2023 Parecer de Comissão 26/11/2024 Comissão de Cultura Inscreve o nome de Orlando Alvarenga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.