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PL 2452/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 10/05/2023
Ementa
Inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Indexação
Inscrição, nome, vulto histórico, líder, indígenas, Floresta Amazônica, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/06/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
03/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (13)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 29/05/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.


02/07/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
10/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2452/2023, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
19/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20/06/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
20/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
04/07/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
05/07/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
03/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
23/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão
14/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
12/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão
03/09/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
29/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
02/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Célia Xakriabá.
Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Aprovado o Parecer.
03/07/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
03/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
03/07/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 209, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2452/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/06/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 2452/2023    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2452/2023 Parecer do Relator 29/05/2025 Célia Xakriabá Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 2452/2023 Parecer de Comissão 03/07/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 2452/2023
PL 2452/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 2452/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Votação Nominal
RPD 2 CCULT => PL 2452/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2452/2023
RPD 3 CCULT => PL 2452/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Votação
RPD 4 CCULT => PL 2452/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2452/2023
RPD 5 CCULT => PL 2452/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2452/2023
RPD 6 CCULT => PL 2452/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2452/2023
RPD 7 CCULT => PL 2452/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2452/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2452/2023
RPD 8 CCULT => PL 2452/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2452/2023
RPD 9 CCULT => PL 2452/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2452/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2452/2023
RPD 10 CCULT => PL 2452/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2452/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2452/2023
RPD 11 CCULT => PL 2452/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Votação Nominal
RPD 12 CCULT => PL 2452/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Votação Nominal - PL 2452/2023
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1976/2025 Requerimento de Apensação 14/05/2025 Pompeo de Mattos Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2452/2023 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 6181/2013 de autoria do Senador Arthur Virgílio.