Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 199/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 09/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para se discutir e buscar explicações das autoridades envolvidas sobre a definição de implantação de torres de alta tensão no município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro, pela empresa Neonergia, sem o devido estudo de impacto ambiental e diálogo com as partes afetadas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 199/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para se discutir e buscar explicações das autoridades envolvidas sobre a definição de implantação de torres de alta tensão no município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro, pela empresa Neonergia, sem o devido estudo de impacto ambiental e diálogo com as partes afetadas". | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos deputados Jorger Solla e Gilson Daniel e Alberto Mourão. | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 29 de agosto de 2023, com o seguintes convidados: CLARICE SANTOS VELOSO - Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres do IBAMA; DANIEL VILAS BOAS DAIBER - Superintendente de Meio Ambiente e Fundiário da Neoenergia; FABIANA GAZZONI CEPEDA - Diretora do Deptº de Políticas para o Mercado Ministério de Minas e Energia - MME; GUILHERME VENDRAMINI PEREIRA - Coordenador Substituto de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia do IBAMA; JOÃO CAPANEMA TANCREDO - Proprietário de imóvel por onde passará a rede de transmissão da empresa Neoenergia; JOÃO PAULO NEVES BAPTISTA RODRIGUES - Diretor de Relações Institucionais da Neoenergia; JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mendes no Estado do Rio de Janeiro; LUCAS MAYALL - Advogado do Maneira Advogados; MÁRIO DIAS MIRANDA - Presidente da Associação Brasileira e Empresa de Transmissão de Energia Elétrica; PEDRO MOREIRA ALVES DE BRITO - Proprietário do Sítio Reserva do Vale do Sossego | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||