REQ 199/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

09/05/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para se discutir e buscar explicações das autoridades envolvidas sobre a definição de implantação de torres de alta tensão no município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro, pela empresa Neonergia, sem o devido estudo de impacto ambiental e diálogo com as partes afetadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 199/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para se discutir e buscar explicações das autoridades envolvidas sobre a definição de implantação de torres de alta tensão no município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro, pela empresa Neonergia, sem o devido estudo de impacto ambiental e diálogo com as partes afetadas".

31/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, subscrito pelos deputados Jorger Solla e Gilson Daniel e Alberto Mourão.

29/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 29 de agosto de 2023, com o seguintes convidados: CLARICE SANTOS VELOSO - Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres do IBAMA; DANIEL VILAS BOAS DAIBER - Superintendente de Meio Ambiente e Fundiário da Neoenergia; FABIANA GAZZONI CEPEDA - Diretora do Deptº de Políticas para o Mercado Ministério de Minas e Energia - MME; GUILHERME VENDRAMINI PEREIRA - Coordenador Substituto de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia do IBAMA; JOÃO CAPANEMA TANCREDO - Proprietário de imóvel por onde passará a rede de transmissão da empresa Neoenergia; JOÃO PAULO NEVES BAPTISTA RODRIGUES - Diretor de Relações Institucionais da Neoenergia; JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mendes no Estado do Rio de Janeiro; LUCAS MAYALL - Advogado do Maneira Advogados; MÁRIO DIAS MIRANDA - Presidente da Associação Brasileira e Empresa de Transmissão de Energia Elétrica; PEDRO MOREIRA ALVES DE BRITO - Proprietário do Sítio Reserva do Vale do Sossego

30/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 199/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CFFC => REQ 199/2023 CFFC

Requerimento de Inversão de Pauta

17/05/2023

Rubens Pereira Júnior

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 199/2023 CFFC

RPD 2 CFFC => REQ 199/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

17/05/2023

Rubens Pereira Júnior

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 199/2023 CFFC

RPD 3 CFFC => REQ 199/2023 CFFC

Requerimento de Inversão de Pauta

31/05/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 199/2023 CFFC

RPD 4 CFFC => REQ 199/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

31/05/2023

Rubens Pereira Júnior

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 199/2023 CFFC