| REQ 19/2023 CPASF | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 6/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Clarissa Tércio - PP/PE | 10/05/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento do Requerimento nº 6/2023 - CPASF para inclusão de uma convidada na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Decisão do Presidente da CPASF: Declaro prejudicado, nos termos do art.164, I, do RICD, por perda de oportunidade, tendo em vista a audiência pública já ter sido realizada no dia 17/5/2023, que contou com a participação da convidada constante de requerimento. Arquive-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2023, pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 6/2023 - CPASF para inclusão de uma convidada na realização de audiência pública". | |||||||||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||
| • | Decisão do Presidente da CPASF: Declaro prejudicado, nos termos do art.164, I, do RICD, por perda de oportunidade, tendo em vista a audiência pública já ter sido realizada no dia 17/5/2023, que contou com a participação da convidada constante de requerimento. Arquive-se. | |||||||||||||||||||||