REQ 23/2023 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4046/2021 (Nº Anterior: PLS 340/2018)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cabo Gilberto Silva - PL/PB

09/05/2023

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o PL 4046/2021, que Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2024

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública realizada em: 24/04/2024
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 23/2023, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o PL 4046/2021, que Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

17/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Encaminharam a matéria a Deputada Benedita da Silva (que solicitou a inclusão de convidados) e o Deputado Tarcísio Mota.

•

Aprovado.

24/04/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

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Audiência Pública realizada em: 24/04/2024
Arquivada