Imprimir

REQ 28/2023 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 09/05/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para se discutir tema recorrente que muito afeta os consumidores, os reajustes dos planos de saúde, bem como as reclamações de fornecedores em relação à falta e ao atraso de pagamentos de mercadorias que vendem aos planos de saúde e hospitais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/06/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (5)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/05/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para se discutir tema recorrente que muito afeta os consumidores, os reajustes dos planos de saúde, bem como as reclamações de fornecedores em relação à falta e ao atraso de pagamentos de mercadorias que vendem aos planos de saúde e hospitais".
14/06/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA) e Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
Aprovado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 28/2023 CDC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => REQ 28/2023 CDC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 28/2023 CDC
RPD 2 CDC => REQ 28/2023 CDC Requerimento de Inversão de Pauta 17/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 28/2023 CDC
RPD 3 CDC => REQ 28/2023 CDC Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 17/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 28/2023 CDC
RPD 4 CDC => REQ 28/2023 CDC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Votação Nominal-Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 28/2023 CDC
RPD 5 CDC => REQ 28/2023 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2023 CDC