|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2434/2023 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Luciano Azevedo - PSD/RS |
09/05/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para fomentar as atividades desportivas de clubes brasileiros de futebol de menor investimento e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Incentivo fiscal, benefício fiscal, pessoa física, pessoa jurídica, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), doação, clube de futebol. _Prestação de contas, clube de futebol, beneficiário, incentivo. _Recursos, aplicação, clube de futebol, disponibilização, internet. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
19/06/2023 |
Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
18/08/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
08/04/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.
13/08/2025 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2434/2023, pelo Deputado Luciano Azevedo (PSD/RS), que "Dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para fomentar as atividades desportivas de clubes brasileiros de futebol de menor investimento e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
19/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
20/06/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Recebimento pela CESPO. |
|
|
|
|
|
|
|
20/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023. |
|
|
|
|
|
|
|
03/07/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN) |
|
|
|
|
|
|
|
04/07/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
02/08/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2023 a 02/08/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
12/12/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
20/12/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
06/03/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulinho Freire, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
12/03/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
25/11/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
27/11/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR) |
|
|
|
|
|
|
|
08/04/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
13/08/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
18/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
18/08/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
18/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2025, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2434/2023 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
19/06/2023 |
Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 2434/2023 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CESPO => PL 2434/2023 |
Parecer do Relator |
12/12/2023 |
Paulinho Freire |
|
Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CESPO => PL 2434/2023 |
Parecer do Relator |
08/04/2025 |
Helena Lima |
|
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição. |
|
|
|
PAR 1 CESPO => PL 2434/2023 |
Parecer de Comissão |
14/08/2025 |
Comissão do Esporte |
|
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 2434/2023 |
|
|
|
|
|
|
|
|