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REQ 16/2023 CEOBSTET
Requerimento (Outros)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Pimentel - PT/MG 09/05/2023
Ementa
Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna, com ônus para Câmara dos Deputados, ao Estado de Minas Gerais, no Hospital das Clínicas da UFMG.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/05/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/05/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
• Apresentação do Requerimento n. 16/2023, pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna, com ônus para Câmara dos Deputados, ao Estado de Minas Gerais, no Hospital das Clínicas da UFMG
".
16/05/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
• A- Audiência Pública

TEMA: "A autonomia da gestante nas decisões relacionadas ao ciclo gravídico-puerperal"

Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:


LETÍCIA BENEVIDES, Doula periférica em Campinas (REQ 6);


TATIANA BIAS FORTES, Coordenadora do Núcleo Especializado no Direito da Mulher - DPESP (REQ 6);

RUTH RODRIGUES, Presidente da Nascer Direito (REQ 1).

(Requerimento nº 1/2023, da Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim)


B- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)


Requerimentos:


1 - REQUERIMENTO Nº 16/2023 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna, com ônus para Câmara dos Deputados, ao Estado de Minas Gerais, no Hospital das Clínicas da UFMG. "
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.


2 - REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Ana Paula Leão - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de uma bebê que teve a cabeça arrancada durante um parto realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.


3 - REQUERIMENTO Nº 18/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 13/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá discutir o conceito de violência obstétrica e morte materna e a busca de alternativas para assistência hospitalar de qualidade na hora do parto no Brasil".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.


4 - REQUERIMENTO Nº 19/2023 - da Sra. Dani Cunha - que " Requer a realização de Visitas Técnicas a todas as maternidades, casas de parto e similares, dos municípios do Estado do Rio de Janeiro".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.


5 - REQUERIMENTO Nº 20/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a realização de Seminário na cidade de Florianópolis/SC, para debater o tema da violência obstétrica e morte materna".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.
19/05/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
• Defiro o Requerimento nº 21/2023, que solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 16/2023.
• Arquivada