REQ 92/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSOL/SP, Luizianne Lins - PT/CE

09/05/2023

Ementa

Requer realização de reunião de Audiência Pública para debater proposta de emenda à Constituição para a criação do Sistema Único de Mobilidade e da tarifa zero no transporte público.

Explicação da Ementa

Realizada em 15/06/2023

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Apresentação do Requerimento n. 92/2023, pelas Deputadas Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Luizianne Lins PT, que "Requer realização de reunião de Audiência Pública para debater proposta de emenda à Constituição para a criação do Sistema Único de Mobilidade e da tarifa zero no transporte público".

24/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

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Aprovado.