| REQ 87/2023 CDHMIR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luizianne Lins - PT/CE | 09/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Seminário para discutir a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Aprovado requerimento n. 109/2023 da Sra. Luizianne Lins que requeiro a retificação e o aditamento do Requerimento 87/2023, que trata da realização do Seminário sobre a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 87/2023, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Seminário para discutir a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 109/2023 (Requerimento), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a retificação e o aditamento do Requerimento 87/2023, que trata da realização do Seminário sobre a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)". | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 109/2023 da Sra. Luizianne Lins que requeiro a retificação e o aditamento do Requerimento 87/2023, que trata da realização do Seminário sobre a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR). | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||