| REQ 87/2023 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Luizianne Lins - PT/CE | 09/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Seminário para discutir a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/06/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Aprovado requerimento n. 109/2023 da Sra. Luizianne Lins que requeiro a retificação e o aditamento do Requerimento 87/2023, que trata da realização do Seminário sobre a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/05/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 87/2023, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Seminário para discutir a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 109/2023 (Requerimento), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a retificação e o aditamento do Requerimento 87/2023, que trata da realização do Seminário sobre a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/06/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 109/2023 da Sra. Luizianne Lins que requeiro a retificação e o aditamento do Requerimento 87/2023, que trata da realização do Seminário sobre a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR). | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 87/2023 CDHMIR Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 109/2023 CDHMIR | Requerimento de Audiência Pública | 30/05/2023 | Luizianne Lins | Requeiro a retificação e o aditamento do Requerimento 87/2023, que trata da realização do Seminário sobre a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR). | ||||||||||||||||||||||||