REQ 21/2023 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5542/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

09/05/2023

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para debater “a necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral para o cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores no ISRC - Código Internacional Padrão para gravações (PL 5.542/2020)”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2023

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 23/08/203
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

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Apresentação do Requerimento n. 21/2023, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater “a necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral para o cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores no ISRC - Código Internacional Padrão para gravações (PL 5.542/2020)”".

10/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Pr. Marco Feliciano, Abílio Brunini, Denise Pessôa e Tarcísio Motta.

•

Aprovado.

23/08/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

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Audiência realizada em: 23/08/203
Arquivada