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REQ 30/2023 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1673/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 08/05/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.673/2021 que dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 08/08/23. Compareceram:
1 - Arthur de Almeida Medeiros, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (participação remota);
2 - Dr. Wolnei Caumo, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (participação remota);
3 - Genilza Valente, Comitê Científico Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas - ANFIBRO (participação remota);
4 - Nadja Waleria Vilela Camara, CIF BRASIL;
5 - Dr Roberto Rodrigues Filho, Hospital de Base de Brasília (participação remota);
6 - Eduardo Santana Cordeiro, Associação Internacional de Especialistas e Pesquisadores em Funcionalidade e CIF - ISEF (participação remota);
7 - Dr. Carlos Gropen Júnior, Sociedade de Dor do DF (participação remota);
8 - Djane da Silva Bento, Associação Nacional de Lúpus.

Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 30/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.673/2021 que dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)
".
10/05/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado.
08/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Audiência pública realizada em 08/08/23. Compareceram:
1 - Arthur de Almeida Medeiros, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (participação remota);
2 - Dr. Wolnei Caumo, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (participação remota);
3 - Genilza Valente, Comitê Científico Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas - ANFIBRO (participação remota);
4 - Nadja Waleria Vilela Camara, CIF BRASIL;
5 - Dr Roberto Rodrigues Filho, Hospital de Base de Brasília (participação remota);
6 - Eduardo Santana Cordeiro, Associação Internacional de Especialistas e Pesquisadores em Funcionalidade e CIF - ISEF (participação remota);
7 - Dr. Carlos Gropen Júnior, Sociedade de Dor do DF (participação remota);
8 - Djane da Silva Bento, Associação Nacional de Lúpus.

Arquivado.