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REQ 195/2023 CFFC |
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Requerimento (Outros) |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jorge Solla - PT/BA |
08/05/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade dos contratos da Codevasf com a empreiteira Engefort. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/06/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Comunicamos o recebimento do Aviso nº 555 - GP/TCU
, de 10 de junho de 2025, com cópia do Acórdão 1196/2025 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), para conhecimento, em especial quanto às informações constantes no subitem 9.1 da referida deliberação, prolatada pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão Ordinária de 28/5/2025, nos autos do TC 008.752/2023-0, da relatoria do Ministro Jorge Oliveira. O mencionado processo trata de Solicitação do Congresso Nacional, originária do Ofício nº 80/2023/CFFC-P, de 10/5/2023, relativo ao Requerimento nº 195/2023, de autoria do Deputado Federal Jorge Solla.
Consoante o subitem 9.3 da aludida Deliberação, envia também cópia integral do Acórdão 2.451/2024-Plenário (TC 009.611/2023-1). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/05/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento (Outros) n. 195/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade dos contratos da Codevasf com a empreiteira Engefort". |
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10/05/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri e Junio Amaral. |
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25/05/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Aviso 403/2023, informando o recebimento do Ofício nº 80/2023/CFFC-P, de 10/5/2023, autuado no Processo TC-008.752/2023-0. |
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24/04/2024 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido o aviso 000.259/2024-GABPRES com cópia do Acórdão nº 396/2024, para ciência, em especial quanto à informação constante do subitem 9.2 da referida Decisão, proferida pelo Plenário deste Tribunal, na Sessão Ordinária de 6/3/2024, ao apreciar o TC-008.752/2023-0, da relatoria do Ministro Jorge Oliveira. |
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11/04/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023. |
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16/06/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Comunicamos o recebimento do Aviso nº 555 - GP/TCU
, de 10 de junho de 2025, com cópia do Acórdão 1196/2025 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), para conhecimento, em especial quanto às informações constantes no subitem 9.1 da referida deliberação, prolatada pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão Ordinária de 28/5/2025, nos autos do TC 008.752/2023-0, da relatoria do Ministro Jorge Oliveira. O mencionado processo trata de Solicitação do Congresso Nacional, originária do Ofício nº 80/2023/CFFC-P, de 10/5/2023, relativo ao Requerimento nº 195/2023, de autoria do Deputado Federal Jorge Solla.
Consoante o subitem 9.3 da aludida Deliberação, envia também cópia integral do Acórdão 2.451/2024-Plenário (TC 009.611/2023-1). |
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