REQ 50/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP, Túlio Gadêlha - REDE/PE

08/05/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento n. 50/2023, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Túlio Gadêlha REDE, que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007".

10/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Fizeram uso da palavra os Dep. Ivan Valente, Túlio Gadêlha, Nilto Tatto, Camila Jara e Leônidas Cristino.

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Aprovado. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Camila Jara, Leônidas Cristino, Duda Salabert e David Soares

16/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública conjunta com a Comissão de Povos Originários realizada com a presença dos seguintes convidados: Sra. Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas; Sra. Joênia Wapichana, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI; Sr. Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas; Sr. Maurício Serpa França, representante da Articulação dos Povos Indígenas - APIB; Sr. Brasílio Pripá, líder da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; Sra. Priscila Terena, assessora jurídica do Conselho do Povo Terena; Sr. Paulo Tupiniquim, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da região Sul - ARPINSUL; Sr. Jaime Siqueira, coordenador-executivo do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e Sr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Doutor e Mestre em Direito, professor da PUC-PR.

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Arquivado