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PL 2404/2023
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - UNIÃO/SP 08/05/2023
Ementa
Concede ao município de Franca, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional do Basquete, Franca (SP), São Paulo (Estado), Título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/06/2023 Apense-se à(ao) PL-127/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/03/2026 Mesa do Congresso Nacional (MESA-CN)
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o § 4° do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 127/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2404/2023, pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Concede ao município de Franca, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete".
19/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-127/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20/06/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
20/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
26/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-127/2019
28/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 127/2019, ao qual esta proposição está apensada.
25/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 127/2019, ao qual esta proposição está apensada.
15/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), para o PL 127/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19/02/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-127/2019
Designado Relator da Redação Final, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS), para o PL 127/2019, ao qual esta proposição está apensada.
17/03/2026 Mesa do Congresso Nacional (MESA-CN)
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o § 4° do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 127/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2404/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/06/2023 Apense-se à(ao) PL-127/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)