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SBT 1 CE => PL 6124/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 6124/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alden - PL/BA 08/05/2023
Ementa
Altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pelo Deputado Capitão Alden (PL-BA).
Tramitação
Data Andamento
08/05/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pelo Deputado Capitão Alden (PL-BA).