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RIC 1174/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amom Mandel - CIDADANIA/AM 08/05/2023
Ementa
Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1102578, na Escola Municipal Santa Rita, no município de Barcelos, localizado no Estado do Amazonas,  proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.917.009,19 (um milhão e novecentos e dezessete mil e nove reais e dezenove centavos),  que encontra-se paralisada/inacabada.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/05/2023 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
07/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Não conheço da solicitação contida no REQ 2783/2024 quento aos RICs números 1174/2023, 816/2023 e 3008/2023, posto já terem recebido resposta.
Publique-se, e após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1174/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1102578, na Escola Municipal Santa Rita, no município de Barcelos, localizado no Estado do Amazonas,  proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.917.009,19 (um milhão e novecentos e dezessete mil e nove reais e dezenove centavos),  que encontra-se paralisada/inacabada".
11/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
17/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
24/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Mesa
30/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023.
30/05/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2023
02/06/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/06/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 170/2023, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2023 a 20/07/2023)
12/07/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, de 11 de julho de 2023, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
05/08/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2783/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos RICs números 2478/2024, 2465/2024, 2474/2024, 2463/2024, 2466/2024, 2477/2024, 2488/2024, 2458/2024, 2520/2024, 2544/2024, 2551/2024, 2497/2024, 2508/2024, 2502/2024, 2572/2024, 2416/2024, 2421/2024, 2425/2024, 2448/2024, 1174/2023, 816/2023 e 3008/2023".
07/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Não conheço da solicitação contida no REQ 2783/2024 quento aos RICs números 1174/2023, 816/2023 e 3008/2023, posto já terem recebido resposta.
Publique-se, e após, arquive-se.