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PL 2393/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Baleia Rossi - MDB/SP |
08/05/2023 |
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Ementa |
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Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/06/2023 |
Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/11/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2393/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4367/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2393/2023, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”". |
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19/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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20/06/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Recebimento pela CESPO. |
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20/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023. |
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04/07/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP) |
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05/07/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023) |
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03/08/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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17/10/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), pela rejeição. |
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30/10/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, deputado Delegado da Cunha. |
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30/10/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 4367/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.393/2023, que “altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". |
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01/11/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Retirado o PL n. 2393/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4367/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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04/11/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Devolução à CCP |
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