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PL 2393/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Baleia Rossi - MDB/SP 08/05/2023
Ementa
Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”.
Indexação
Alteração, Lei Pelé (1998), repasse, Recursos financeiros, Política pública, Esporte, Convênio, Ministério do Esporte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/06/2023 Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2393/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4367/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2393/2023, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”".
19/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20/06/2023 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pela CESPO.
20/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
04/07/2023 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP)
05/07/2023 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
03/08/2023 Comissão do Esporte (CESPO)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
17/10/2024 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP).
Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), pela rejeição.
30/10/2024 Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, deputado Delegado da Cunha.
30/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4367/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.393/2023, que “altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
01/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2393/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4367/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
04/11/2024 Comissão do Esporte (CESPO)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2393/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/06/2023 Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 2393/2023    Pareceres apresentados
Comissão do Esporte (CESPO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 2393/2023 Parecer do Relator 17/10/2024 Delegado da Cunha Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), pela rejeição.
PL 2393/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão do Esporte (CESPO)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CESPO => PL 2393/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Augusto Puppio Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2393/2023
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4367/2024 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 30/10/2024 Baleia Rossi Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.393/2023, que “altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências