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REQ 83/2023 CDHMIR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jack Rocha - PT/ES 08/05/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta para debater “Desafios para o avanço das políticas de equidade racial na educação básica brasileira: Financiamento, Lei 10.639/2003 e avaliação IDEB”, no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/05/2023 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado. Subscrito pela Deputada Luizianne Lins.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2023 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do Requerimento n. 83/2023, pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública conjunta para debater “Desafios para o avanço das políticas de equidade racial na educação básica brasileira: Financiamento, Lei 10.639/2003 e avaliação IDEB”, no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial".
24/05/2023 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00
Aprovado. Subscrito pela Deputada Luizianne Lins.
18/03/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 83/2023 CDHMIR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
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