REQ 21/2023 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

08/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o nível de fadiga dos trabalhadores das operações do transporte aéreo nacional a luz do RBAC no 117 da ANAC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 21/2023, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o nível de fadiga dos trabalhadores das operações do transporte aéreo nacional a luz do RBAC no 117 da ANAC".

16/05/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Encaminhou a votação a deputada Fernanda Melchionna.

•

Aprovado.

10/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Bruno Del Bel, superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Henrique Hacklaender, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); Ruy Amparo, diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); e Mauro de Azevedo Menezes, advogado especialista em direito do trabalho.

•

Arquivada.