|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 27/2023 CDC |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Duarte - PSB/MA |
08/05/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a alteração na Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde proposta pelo Projeto de Lei nº 7.419, de 2006. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
24/05/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado requerimento n. 37/2023 do Sr. Duarte que requer o aditamento do Requerimento nº 27, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor, para inclusão de convidados na realização de Audiência Pública. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
08/05/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 27/2023, pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a alteração na Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde proposta pelo Projeto de Lei nº 7.419, de 2006". |
|
|
|
|
|
10/05/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
17/05/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 37/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 27, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor, para inclusão de convidados na realização de Audiência Pública". |
|
|
|
|
|
24/05/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Aprovado requerimento n. 37/2023 do Sr. Duarte que requer o aditamento do Requerimento nº 27, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor, para inclusão de convidados na realização de Audiência Pública. |
|
|
|
|
|
12/06/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Audiência realizada com os seguintes convidados: Nilton Pereira Junior - Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência do Ministério da Saúde; Wadih Damous - Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon; Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor Presidente da ANS; Hilton Araújo de Melo - Procurador da República representante na 3ª Câmara do Consumidor e Ordem Econômica - 3CCR do Ministério Público Federal do Estado do Maranhão - MPF/MA; Fernando Rodrigues Martins - Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon; Ana Carolina Navarrete - Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;
Karen Beatriz Taveira Barros - Presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão - Procon/MA; Rudi Rocha - Diretor de Pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde - Ieps e Professor Associado da FGV Eaesp; e Rodrigo Mendes Leal - Economista e diretor da Associação Brasileira de Economia da Saúde - ABrES. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 27/2023 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 37/2023 CDC |
Requerimento de Audiência Pública |
17/05/2023 |
Duarte |
|
Requer o aditamento do Requerimento nº 27, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor, para inclusão de convidados na realização de Audiência Pública. |
|
|
|
|
|
|
|
|