| REQ 30/2023 CECANCER | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 08/05/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer aditamento ao Requerimento nº 05/2023, que “Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”. Convidados: Dr. Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Dr. Carlos Gil Ferreira - Presidente da SBOC e Presidente do Instituto Onoclínicas. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 01/06/2023 | Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER) TEMA: "Financiamento e organização da política de oncologia do Brasil" Audiência pública realizada com os seguintes convidados: RENÉ JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, Coordenador de Desenvolvimento Institucional Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; JALES BENEVIDES SANTANA, Presidente do Hospital Araújo Jorge; RONEY PEREIRA PINTO, Diretor do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado de Goiás; PATRÍCIA GONÇALVES DOS SANTOS, Representante da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; e ALEXANDRE JACOME, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e Diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia. (REQ 88/2023 CSAUDE, da deputada Flávia Morais; REQ 5/2023 CECANCER, da deputada Flávia Morais; REQ 104/2023 CSAUDE, da deputada Flávia Morais; REQ 30/2023 CECANCER, da deputada Flávia Morais) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 08/05/2023 | Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 30/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 05/2023, que “Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”. Convidados: Dr. Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Dr. Carlos Gil Ferreira - Presidente da SBOC e Presidente do Instituto Onoclínicas. ". |
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| 09/05/2023 | Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 01/06/2023 | Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate | ||||||||||||||||||
| • | TEMA: "Financiamento e organização da política de oncologia do Brasil" Audiência pública realizada com os seguintes convidados: RENÉ JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, Coordenador de Desenvolvimento Institucional Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; JALES BENEVIDES SANTANA, Presidente do Hospital Araújo Jorge; RONEY PEREIRA PINTO, Diretor do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado de Goiás; PATRÍCIA GONÇALVES DOS SANTOS, Representante da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; e ALEXANDRE JACOME, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e Diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia. (REQ 88/2023 CSAUDE, da deputada Flávia Morais; REQ 5/2023 CECANCER, da deputada Flávia Morais; REQ 104/2023 CSAUDE, da deputada Flávia Morais; REQ 30/2023 CECANCER, da deputada Flávia Morais) |
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