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REQ 28/2023 CECANCER
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bibo Nunes - PL/RS 08/05/2023
Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o processo de Regulamentação da Lei nº 14.308 de 2022. Convidados: Dr. Algemir Lunardi Brunetto (ICI); Helvécio Miranda Magalhães Junior (SAES); Cipriano Maia de Vasconcelos (CONASS); Wilames Freire (CONASEMS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/08/2023 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER)
Tema: Regulamentação da Lei 14308/22,que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQs 14 e 28/23);

SIMA ESTHER FERMAN, Chefe do Setor de Oncologia Pediátrica do Instituto Nacional do Câncer - INCA (REQ 14/23);

ELIANA MARIA RIBEIRO DOURADO, Assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (REQs 14 e 28/23);

ALGEMIR LUNARDI BRUNETTO, Superintendente do Instituto do Câncer Infantil - ICI (REQ 28/23);

VERONICA SAVATIN WOTTRICH, Secretária Municipal de Senador Canedo/GO e representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (REQ 28/23);

TERESA CRISTINA CARDOSO FONSECA, Presidente da Confederação Nacional de Instituições de Assistência e Apoio à Criança e Adolescente com Câncer - CONIACC (REQ 43/23).

(Requerimento nº 14/2023, do Dep. Weliton Prado)
(Requerimento nº 28/2023, do Dep. Bibo Nunes)
(Requerimento nº 43/2023, do Dep. Bibo Nunes)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2023 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2023, pelo Deputado Bibo Nunes (PL-RS), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o processo de Regulamentação da Lei nº 14.308 de 2022. Convidados: Dr. Algemir Lunardi Brunetto (ICI); Helvécio Miranda Magalhães Junior (SAES); Cipriano Maia de Vasconcelos (CONASS); Wilames Freire (CONASEMS)".
09/05/2023 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate
• Aprovado.
08/08/2023 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate
• Tema: Regulamentação da Lei 14308/22,que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQs 14 e 28/23);

SIMA ESTHER FERMAN, Chefe do Setor de Oncologia Pediátrica do Instituto Nacional do Câncer - INCA (REQ 14/23);

ELIANA MARIA RIBEIRO DOURADO, Assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (REQs 14 e 28/23);

ALGEMIR LUNARDI BRUNETTO, Superintendente do Instituto do Câncer Infantil - ICI (REQ 28/23);

VERONICA SAVATIN WOTTRICH, Secretária Municipal de Senador Canedo/GO e representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (REQ 28/23);

TERESA CRISTINA CARDOSO FONSECA, Presidente da Confederação Nacional de Instituições de Assistência e Apoio à Criança e Adolescente com Câncer - CONIACC (REQ 43/23).

(Requerimento nº 14/2023, do Dep. Weliton Prado)
(Requerimento nº 28/2023, do Dep. Bibo Nunes)
(Requerimento nº 43/2023, do Dep. Bibo Nunes)