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REQ 28/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 490/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

08/05/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) ELOY TERENA Secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas 2) JOENIA WAPICHANA Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) 3) CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO Doutor e Mestre em Direito, professor da PUC-PR 4) PRISCILA TERENA Assessora jurídica do Conselho do Povo Terena 5) BRASÍLIO PRIPÁ Representante da Articulação dos Povos Indígenas da região Sul (ARPINSUL) e da Comunidade Indígena Xokleng 6) PAULO TUPINIQUIM Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME 7) JAIME SIQUEIRA Coordenador-executivo do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) 8) MAURÍCIO TERENA Articulação dos Povos Indígenas (APIB)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do Requerimento n. 28/2023, pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007 ".

09/05/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado. Subscrito pela Dep. Juliana Cardoso (PT/MG)

18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) ELOY TERENA Secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas 2) JOENIA WAPICHANA Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) 3) CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO Doutor e Mestre em Direito, professor da PUC-PR 4) PRISCILA TERENA Assessora jurídica do Conselho do Povo Terena 5) BRASÍLIO PRIPÁ Representante da Articulação dos Povos Indígenas da região Sul (ARPINSUL) e da Comunidade Indígena Xokleng 6) PAULO TUPINIQUIM Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME 7) JAIME SIQUEIRA Coordenador-executivo do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) 8) MAURÍCIO TERENA Articulação dos Povos Indígenas (APIB)