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REQ 27/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Airton Faleiro - PT/PA, Célia Xakriabá - PSOL/MG

08/05/2023

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) FRANCISCO RIBEIRO Presidente do Fórum de Reitores da Região Amazônica e da ANDIFESNORTE e Reitor da UNIFESPA EMMANUEL TOURINHO, Reitor da Universidade Federal do Pará 2) EMMANUEL TOURINHO Reitor da Universidade Federal do Pará 3) CLAUDIO ALEX Reitor do Instituto Federal do Pará 4) ALDENIZE XAVIER Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará; 5) GERSEM LUCIANO BANIWA Doutor em Antropologia Social e Professor do Departamento de Antropologia da UNB 6) DENISE PIRES DE CARVALHO Secretária de Educação Superior - SESU/MEC 7) RAIMUNDA MONTEIRO Secretaria-Executiva Adjunta do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - SRI/GOV 8) ROSANGELA DA SILVA Pró-Reitora do Instituto Federal de Ensino do do Instituto Federal do Amazonas 9) ADRIANA MELO Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (MIDR) 10) ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Apresentação do Requerimento n. 27/2023, pelas Deputadas Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Célia Xakriabá PSOL, que "Requer realização de audiência pública para debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica".

09/05/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

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Aprovado.

18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) FRANCISCO RIBEIRO Presidente do Fórum de Reitores da Região Amazônica e da ANDIFESNORTE e Reitor da UNIFESPA EMMANUEL TOURINHO, Reitor da Universidade Federal do Pará 2) EMMANUEL TOURINHO Reitor da Universidade Federal do Pará 3) CLAUDIO ALEX Reitor do Instituto Federal do Pará 4) ALDENIZE XAVIER Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará; 5) GERSEM LUCIANO BANIWA Doutor em Antropologia Social e Professor do Departamento de Antropologia da UNB 6) DENISE PIRES DE CARVALHO Secretária de Educação Superior - SESU/MEC 7) RAIMUNDA MONTEIRO Secretaria-Executiva Adjunta do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável -  SRI/GOV 8) ROSANGELA DA SILVA Pró-Reitora do Instituto Federal de Ensino do do Instituto Federal do Amazonas 9) ADRIANA MELO Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (MIDR) 10) ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA