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REQ 26/2023 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Airton Faleiro - PT/PA |
08/05/2023 |
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Ementa |
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Requer realização de audiência pública para debater o tema: Sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Estiveram presentes:
1) GUSTAVO TEIXEIRA LINO
Coordenador-Geral de Programas Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento
2) JOSÉ IVANILDO GAMA BRILHANTE
Diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas
3) JULIO SALARINI
Gerente do Departamento de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
4) LEOSMAR TERENA
Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas
5) RODRIGO AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS
Coordenador de Projetos da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
6) SINEIA DO VALE
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/05/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do Requerimento n. 26/2023, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de audiência pública para debater o tema: Sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis". |
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09/05/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado, com a inclusão da seguinte convidada: Sra. Suliete Baré, coordenadora-geral de enfrentamento à crise climática do Ministério dos Povos Indígenas, a pedido da Dep. Juliana Cardoso (PT/SP). Subscrito pelas Dep. Dilvanda Faro (PT/PA) e Juliana Cardoso (PT/SP). |
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18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Estiveram presentes:
1) GUSTAVO TEIXEIRA LINO
Coordenador-Geral de Programas Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento
2) JOSÉ IVANILDO GAMA BRILHANTE
Diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas
3) JULIO SALARINI
Gerente do Departamento de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
4) LEOSMAR TERENA
Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas
5) RODRIGO AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS
Coordenador de Projetos da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
6) SINEIA DO VALE
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) |
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