| REQ 37/2023 CEXMABRU | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 08/05/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Sr. Rodrigo Agostinho Presidente do IBAMA, para apresentar informações a respeito da recuperação dos danos resultantes do crime provocado pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, ocorrido em Mariana (MG). | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) Tema: Informações sobre a recuperação dos danos resultantes do rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco Audiência pública realizada com o seguinte convidado: RODRIGO AGOSTINHO, Presidente do IBAMA. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 08/05/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Sr. Rodrigo Agostinho Presidente do IBAMA, para apresentar informações a respeito da recuperação dos danos resultantes do crime provocado pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, ocorrido em Mariana (MG)". | ||||||||||||||||||
| 09/05/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Tema: Informações sobre a recuperação dos danos resultantes do rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco Audiência pública realizada com o seguinte convidado: RODRIGO AGOSTINHO, Presidente do IBAMA. |
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