REQ 20/2023 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

08/05/2023

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Prestação de contas pelo objeto na área do fomento a Cultura no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/08/2023

Comissão de Cultura (CCULT)
30/08/2023 Realizada Audiência Pública.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 20/2023, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Prestação de contas pelo objeto na área do fomento a Cultura no Brasil. ".

10/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Denise Pessôa, Abílio Brunini e Tarcísio Motta.

•

Aprovado.

30/08/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

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30/08/2023 Realizada Audiência Pública.
Arquivada