Aprovado, contra os votos dos Deputados Carlos Veras, Duda Salabert, Pastor Henrique Vieira, Lídice da Mata e Ismael Alexandrino.
| REQ 130/2023 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP | 05/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer moção de repúdio ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por fala caluniosa proferida em entrevista coletiva, em que este afirma que a plataforma Telegram ignorou as notificações administrativas do Ministério. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado, contra os votos dos Deputados Carlos Veras, Duda Salabert, Pastor Henrique Vieira, Lídice da Mata e Ismael Alexandrino. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Requerimento de Moção n. 130/2023, pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer moção de repúdio ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por fala caluniosa proferida em entrevista coletiva, em que este afirma que a plataforma Telegram ignorou as notificações administrativas do Ministério". | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Pastor Henrique Vieira e Coronel Assis. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, contra os votos dos Deputados Carlos Veras, Duda Salabert, Pastor Henrique Vieira, Lídice da Mata e Ismael Alexandrino. | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 1627/2023 (Requerimento de Moção), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Requer Moção de Repúdio". | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento de Moção protocolado e tramitado para Mesa Diretora. | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||